Bem-vindo ao Rafael Braz Advogado
Rafael Braz há mais de 2 anos, na Comarca Porto Velho – RO, com foco no Direito do Consumidor. Esperamos seu contato para entender melhor as suas necessidades.
Ajudamos o consumidor a exercer seus direitos
Áreas de atuação
Focado em direito do consumidor, mas também atuamos nas demais área do direito como cível, família e sucessões, previdenciário e trabalhista.
Direito do Consumidor
É o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. Ou seja, o direito do consumidor é a soma de regras e princípios jurídicos que envolvem todas as relações de consumo, isto é, as relações entre o consumidor e o fornecedor de produtos e/ou de serviços. Tem por objetivo assegurar que os consumidores obtenham acesso a informações quanto a origem e qualidade dos produtos e serviços; assegurar proteção contra fraudes no mercado de consumo; garantir transparência a segurança para os usuários dos bens e serviços e harmonizar as relações consumo por meio da intervenção jurisdicional.
Direito Cível
Ramo do direito que lida com as relações jurídicas, como os direitos e as obrigações, de pessoas físicas e jurídicas dentro da esfera civil. Se a descrição parece abrangente, é porque de fato ela é.
O Direito Civil é provavelmente o ramo mais amplo do estudo e aplicação do direito dentro do território nacional, ditando os regramentos das relações de pessoas nas questões patrimoniais, obrigacionais e familiares, por exemplo.
Direito de Família
É o ramo do Direito Civil que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, tem como conteúdo os estudos do casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda.
Dentro do Direito de Família, encontramos o Casamento, que é a união voluntária entre duas pessoas, formalizada nos termos da Lei, com o objetivo de manter uma plena comunhão de vida.
Advogado especializado
Serviços jurídicos
Independentemente do tipo de suporte jurídico que você procura, temos os recursos e o conhecimento para ajudar. Confira nossos serviços abaixo e entre em contato em caso de dúvidas ou solicitações específicas.
Nossa missão
A missão do escritório é ajudar seus clientes a terem seus direitos respeitados, focado em direito do consumidor, mas também atuamos nas demais área do direito como cível, família e sucessões, previdenciário e trabalhista.
Cliente do Rafael Braz
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